Bibliografia
Explore uma curadoria de conteúdos relevantes sobre saneamento básico no Brasil, incluindo livros, artigos acadêmicos, legislação, relatórios institucionais e materiais audiovisuais
Legislação
Lei nº 11.445/2007 – Marco Legal do Saneamento
Autor: Presidência da República
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Lei nº 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento
Autor: Presidência da República
Atualiza o marco legal do saneamento e amplia metas de universalização.
Decreto nº 7.217/2010 – Regulamenta a Lei 11.445
Autor: Presidência da República
Regulamentação da política nacional de saneamento básico.
Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)
Autor: Ministério das Cidades
Instrumento público de planejamento integrado do saneamento básico
Livro
Lei Nacional de Saneamento Básico – Coletânea
Autor: Ministério das Cidades
Fonte: Ministério das Cidades / PMSS
Coletânea com análises técnicas e institucionais sobre políticas públicas de saneamento.
Saneamento Básico no Brasil
Autor: Edison Carlos Fernandes et al.
Obra recente que discute o marco legal e os desafios regulatórios do setor.
Saneamento e Saúde – Uma abordagem integrada
Autor: Léo Heller; Valter Lúcio de Pádua (Orgs.)
Fonte: Fiocruz
Aborda a relação entre saneamento e saúde pública com foco em políticas públicas.
Artigo
Saneamento básico e regulação no Brasil
Autor: Autores diversos
Fonte: Revista de Direito da Cidade – USP
Revisão histórica da regulação do saneamento no país e perspectivas futuras.
Evolução do acesso a serviços de saneamento (1970–2004)
Autor: Autores diversos
Fonte: Economia e Sociedade – UNICAMP
Análise da expansão do acesso considerando desigualdades regionais.
Evolução do saneamento básico no Brasil
Autor: Autores diversos
Fonte: Revista CEC – UCP
Discussão sobre indicadores e universalização dos serviços.
Gestão do saneamento em cidades brasileiras
Autor: Autores diversos
Fonte: Revista RBCTI – UFTM
Análise da gestão do saneamento em cidades de médio porte.
Relatório
Educação ambiental e saneamento básico
Autor: Autores diversos
Fonte: CAPES – educapes
Estudo sobre a presença do tema saneamento em materiais didáticos.
Panorama do Saneamento Básico no Brasil – Vol. 1–7
Autor: MCIDADES / IPEA / IBGE
Fonte: Ministério das Cidades
Diagnóstico multivolumar do setor de saneamento com dados nacionais.
Portal / Blog
SigaÁguas
Autor: AGEVAP
Plataforma interativa que integra e disponibiliza dados hidrológicos, ambientais e territoriais para apoiar o monitoramento e a gestão dos recursos hídricos em bacias hidrográficas.
SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Autor: Ministério das Cidades
Fonte: SNIS / Gov.br
Portal com dados e indicadores anuais do setor de saneamento.
Documentário
Reportagem do Jornal da EPTV
Fonte: Globoplay
Represa de Furnas, em Minas Gerais, é uma joia da engenharia
Reportagem do Globo Repórter
Fonte: Globoplay
Barragem da Usina Hidrelétrica de Furnas marca o início do lago
Matéria do G1
Fonte: G1
Furnas: lago criado para ser ‘caixa d’água do Brasil’ tem 11 vezes o volume da Baía de Guanabara e ‘cidades submersas’
Matéria do UAI
Fonte: uai.com.br
O Mar de Minas com cânions de até 20 metros e lago 4 vezes maior que a Baía de Guanabara que faz desse paraíso mineiro o destino do verão
Histórias de Quando A Água Chegou
Fonte: Canal do Youtube
O objetivo principal desse projeto é registrar, na forma de documentário, as histórias orais e memórias ligadas à construção da Hidrelétrica de Furnas, inaugurada no início dos anos 1960.